Como calcular as taxas de importação, tudo que você precisa saber

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Todos sabem que ao importar da China e EUA, ou de qualquer outro país, estamos sujeitos aos impostos de importação.

Além do valor do produto e do frete, é importante saber o valor dos encargos tributários para ter uma visão geral de quanto seu produto irá custar até chegar em sua residência.

Neste artigo, eu mostrarei tudo que você precisa saber sobre as taxas de importação de maneira simplificada e, no final do artigo, também deixarei um simulador de imposto de importação para ajudar a calcular os encargos da sua encomenda.

taxas de importacao

Importação por Pessoa Física ou Importação Simplificada

Todo produto que for comprado fora do território nacional é passível de pagamento de taxas de importação.

Para entender a importação por pessoa física, nada melhor do que ler a lei na íntegra.

Art. 3o A DSI (Declaração Simplificada de Importação) apresentada de conformidade com o estabelecido no caput do art. 2o poderá ser utilizada no despacho aduaneiro de bens:

I – importados por pessoa física, com ou sem cobertura cambial, em quantidade e frequência que não caracterize destinação comercial, cujo valor não ultrapasse $ 3,000.00 (três mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda;

II – Importados por pessoa jurídica, com ou sem cobertura cambial, cujo valor não ultrapasse US$3.000.00 (três mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda.

Isenções

Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinquenta dólares americanos) não pagam impostos, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas.

Medicamentos, destinados à pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.

Livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos.

(art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal);

Há algumas mercadorias com exceção para pagamento de imposto: Livros, jornais, Softwares e Medicamentos (desde que seja apresentada a receita médica e liberado pela ANVISA).

No site da Receita Federal, você verá que o limite para importação via regime simplificado é de $ 3.000, mas esta é uma informação incompleta. O limite é de $ 500.

Na importação simplificada o imposto de importação é calculado da seguinte forma:

Imposto de Importação = 60% * (Custo da Mercadoria + Custo do Frete) + ICMS

As encomendas enviadas de pessoa física para pessoa física com valor declarado inferior a US$ 50 não pagam a alíquota de 60%.

Mas se sua encomenda for enviada por uma Pessoa Jurídica, você será tributado (o) independente do valor.

Mesmo se você comprar uma mercadoria cujo valor é de $10 dólares, poderá ser taxado, não adianta declarar como gift (presente).

Atenção: no dia 2 de junho de 2014 os correios informaram que vão cobrar uma tarifa de R$ 12 – em todas as encomendas cujo valor esteja entre $50 e $500 dólares. Eles afirmam que é para “cobrir os custos das atividades postais realizadas na nacionalização das encomendas internacionais”.

Ao comprar qualquer produto no exterior, o comprador precisará pagar o imposto de 60% sobre o valor total do produto, além disso alguns estados cobram ICMS sobre a mercadoria.

O que você deve saber é que o ICMS é calculado encima do valor do produto mais o imposto de 60%, isso mesmo, é um imposto encima do imposto. Esta é a realidade do nosso Brasil.

Para o pior caso, que é o do estado do Rio de Janeiro, cujo valor do ICMS é de 19%, o custo de importação será o seguinte:

Custo de importação = (90,4% * Custo da Mercadoria) + Tarifa

Custo real do ICMS -> 160% * 19% = 30,4%

Custo total do imposto -> 60% + 30,4% = 90,4%

Custo do imposto = (90,4% * Custo da Mercadoria)

Cada estado possui sua própria alíquota de ICMS, veja qual é o seu:

  • ICMS em Minas Gerais – 18%
  • ICMS no Rio de Janeiro – 19%
  • ICMS na Bahia – 17%
  • ICMS em São Paulo – 18%
  • ICMS no Acre – 17%
  • ICMS no Espírito Santo – 17%
  • ICMS no Pará – 17%
  • ICMS em Pernambuco – 17%
  • ICMS em Alagoas – 17%
  • ICMS no Maranhão – 17%
  • ICMS em Rondônia – 17%
  • ICMS no Rio Grande do Norte – 17%
  • ICMS no Rio Grande do Sul – 17%
  • ICMS em Santa Catarina – 17%
  • ICMS em Sergipe – 17%
  • ICMS no Tocantins – 17%
  • ICMS no Amapá – 17%
  • ICMS em Goiás -17%
  • ICMS em Roraima – 17%
  • ICMS no Amazonas – 17%
  • ICMS no Mato Grosso – 17%
  • ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
  • ICMS no Ceará – 17%
  • ICMS no Distrito Federal – 17%
  • ICMS na Paraíba – 17%
  • ICMS no Paraná – 18%
  • ICMS no Piauí – 17%

Essa tarifa se aplica no RTS (Regime de Tributação Simplificado) e abrange compras de $50 (cinquenta dólares) até $500 (quinhentos dólares).

Acima disso, o procedimento é mais complexo. 

Entre $ 500 e $3.000 é necessário fazer um desembaraço aduaneiro parecido ao de uma importação tradicional, porém os Correios podem efetuar o desembaraço para você usando o “importar fácil”.

Muito cuidado ao pedir para a loja ou seu amigo/parente para colocar um valor menor, pois se os fiscais não concordarem com o valor estipulado, abrirem a caixa e pesquisarem o preço na internet ou na tabela contendo valores típicos para várias categorias de produtos, normalmente, irão atribuir um valor maior do que o verdadeiro valor da mercadoria.

Portanto, não tente dar uma de “esperto”.

Neste artigo, eu deixo algumas dicas para reduzir as chances de ser tributado.

Se você foi taxado e não concorda com o valor do imposto, você poderá contestar o valor do imposto. Veja como fazer isso no artigo Guia prático: Aprenda a contestar uma tributação equivocada.

Tributando – Uma  incrível ferramenta para calcular o imposto de importação 

Para acessar a ferramenta acesse:  http://www.tributado.net

tributando 2

Como utilizar a Ferramenta

calcular as taxas de importação. 

  1. Aqui você encontra o valor do dólar atual em REAL (esse valor é atualizado automaticamente).
  2. Você deve escolher a modalidade de frete.
  3. Selecione para qual Estado o produto será enviado.
  4. Digite o valor do produto em dólares.
  5. Digite o custo do frete também em dólares.

E pronto. Caso eu seja taxado numa compra de $US 80,00 com frete Grátis sem imposto, irá lhe custar cerca R$ 162,32 reais.

Agora, caso sejam cobradas as taxas de importação, o produto irá custar R$ 259,71 reais. Esse é o nosso país!!!

Espero ter tirado todas as suas dúvidas.

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Se você já enfrentou algum problema relacionado à tributação de mercadorias, participe deixando seus comentários contando suas experiências com importações.
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Até a próxima!
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Sobre o autor

Giliard Gomes

Fundador da Escola Importa empreendedor e blogueiro desde 2011. Agora com o objetivo de ajudar pessoas como você a fazer suas importações, totalmente Grátis. o melhor conteúdo é aqui na Escola Importar

444 Comentários

  1. Mauricio Barbosa on

    O Conteúdo do Site é bem Interessante mas a minha pergunta é a seguinte…, eu comprei em um site e recebi o produto mas veio errado , informei ao vendedor e solicitei para me enviar o produto como gift e sem valor mesmo assim eu terei de pagar novamente a tributação ou não tem a menor chance?

  2. Diego Santos on

    Cobram a taxa de 12 reais mesmo em encomendas abaixo de 50 dólares

  3. Carolina Modenesi on

    boa noite, gostaria de saber se existe alguma restrição para importar fumo?

  4. Lincon Teodoro on

    estou muito revoltado nao sabia desta taxa e so descobri quando o bruto ficou preso em uma agencia aqui no correio acabei tendo que pagar quase metade do valor do produto só em impostos e vc tem um mês para pagar e só pode pagar em dinheiro vivo!!! nosso pais é um exemplo meu Deus !!!

  5. francisco de assis frança do nascimento on

    como eu sei que fui taxado?

  6. Angel fox on

    Boa Tarde, comprei uns produtos nos EUA no valor de 29,95 dólares, fui taxada em R$40,00 (Rio de Janeiro) é isso mesmo? Obrigado.

    • Sim, ainda esta barato, ex: $29,95 x R$3,80 =r$113,81 => 60% é igual r$68,28 + ICMS e taxa dos correios.

  7. Rodrigo on

    Nao entendi mto a ferramenta, e nem sei qnt vale meu produto em dolares , mas a compra que eu fiz foi no valor de 330 reais , veio da china , ainda nao recebi tnh que pagar a taxa de ICMS Importaçao , teria como me ajudar qnt deve ser cobrado aproximadamente dessa taxa ?

  8. natalia on

    Ola poxa comprei um vestido no valor de 13 dolar
    Q ficou em 53,00
    Foi taxada em 36,00
    Isso e valido
    Desde ja obrigado

  9. geovana on

    Comprei um vestido no site lightinthebox no valor de 79.99 dólar correspondia a 304.90 reais mais frete de 60.59.
    No total o vestido saiu por R$ 543.18.
    Aqui no brasil me cobrou R$561 para retiralo sendo que R$ 12 e do correio a mulher disse que me cobrou duas tarifas, uma de trezentos e pouco e outra de duzentos e pouco, o valor certo não sei pois só me passaram o valor final, está certo ou errado posso contestar pois a tributação saiu mais cara que o vestido.
    Ele foi pra alfandega de são Paulo e ficou apenas 5 dias lá e chegou BH 3 dias lá e veio para santa Barbara MG onde morro, até que não demorou para chegar não pois paguei dia 8/01/2016 e chegou aqui dia 25/01/2016 preciso esclarecer essa dúvida para ver se o valor da tributação ta certa?
    Obrigado me ajude.
    Geovana.

  10. Mariana on

    Boa tarde Giliard Gomes

    Minha mãe me envio uma encomenda de $55,00 e pagou para enviar $60,00 , o Receita tarifou a encomenda , sera que vou pagar um valor muito alto para retirar ?

    Obrigada.

  11. marco on

    olá queria saber quantos +ou- vou ser taxado comprei um tênis na wish por 18 dólares 71 reais na época no rastreamento esta escrito aguardando documentos fiscais ICMS importação moro em minas gerai e

  12. Pedro on

    Olá, Boa tarde.
    Parabéns pela iniciativa. Comprei um perfume no ali e custou $ 25 dólares, e veio com valor do tributo de 164,64, mas como é valor menos de $ 50 dólares não seria isento.
    Obrigado.

  13. JOSEANE on

    olá . gostei muito do site, tenho uma dúvida comprei um produto no wish que custou $34,00 mais o frete , recebi uma notificação do correio onde e estipula 96,50 junto com o valor dos correios para que eu retire a mercadoria , mas é abaixo de $50,00 porque fui tarifada tão alto. ?

  14. junior toledo on

    Boa noite, tem alguma chance de nao ser taxado comprando um microfone abaixo de 100 dolares? (87)

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