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Como calcular impostos na importação?

Todos sabem que, ao importar da China ou de qualquer outro país, estamos sujeitos ao Imposto de Importação.

Tenho visto muitas pessoas que ficam iludidas com o baixo preços dos produtos em sites como AliExpress, GearBest, DealExtreme e outros, e acabam esquecendo que aqueles produtos podem ser tributados.

No final, a compra dessas pessoas é tributada e elas ficam frustradas, com a opinião de que importações da China não valem a pena.

Quero que você saiba que isso não é verdade. Podemos, sim, encontrar muitos produtos que, mesmo sendo taxados, saem mais baratos do que comprar no Brasil.

Por isso recomendo fazer uma simulação para ter a real noção de quanto o seu produto vai custar, e com isso saber se a importação se mostrará vantajosa ou não.

Neste artigo, mostrarei, de maneira fácil e simples, tudo o que você precisa saber sobre as taxas de importação.

No final do artigo, também deixarei um simulador de Imposto de Importação para ajudar a calcular os encargos da sua encomenda.

Está preparado(a)? Então continue comigo!

Importação simplificada

imposto de importação

Existe duas modalidades de importação, a corporativa e a simplificada, nós importamos utilizando a utilizar a importação simplificado, que tem as seguintes regras.

1. A importação não pode ultrapassar 3 mil dólares ou o equivalente em outra moeda, devem ser considerados: + Valor das mercadorias + valor do frete + Valor do Seguro .

2. O Imposto de Importação calculado com a aplicação da alíquota de 60% (sessenta por cento), independentemente da classificação tarifária dos bens que compõem a remessa ou encomenda.

3. Pessoa fisica NÃO pode importar quantidade que caracteriza destinação comercial, somente para uso e consumo, conforme portaria da Secex no. 23/2011, para empresas o processo deve ser feito no importa fácil ou empresa de Courier.

4. Compras acima de US$ 500, deve ser emitida a DSI (Declaração simplificada de importação), isso pode ser feito através do importa fácil dos correios ou empresa de Courier.

5. Empresas que pretendem utiliza esta modalidade, deve fazer cadastro no importa fácil e emitir a DSI, independente do valor. isso é necessário para que a empresa posso receber a nota fiscal dos produtos comprados. (também pode ser feito por Courier)

6. Além do imposto de importação, também poderá ser cobrado ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que varia dependendo do estado do destinatário.

A alíquota de ICMS é atualizada de tempos em tempos, então é necessário ficar atento. Hoje, a alíquota do ICMS é de 17% na maioria dos estados, embora a cobrança não seja feita para todos eles.

Dentre os estados que pagam ICMS estão

  • Rio Grande do Sul (17%),
  • Santa Catarina (17%)
  • Minas Gerais (18%).

7. Além do imposto, você também pagar R$ 15,00 referente ao Despacho Postal dos Correios, sendo taxado ou não.

Esse valor não entra no cálculo dos impostos e só é somado após todas as taxas serem calculadas.

Aqui na Escola Importar, temos uma calculadora de de importação gratuita que é capaz de simular com antecedência as taxas aduaneiras.

Com isso, você pode fazer uma rápida previsão até mesmo do seu lucro na revenda, já contabilizados os impostos e taxas.

Frete

Existem várias modalidades de fretes internacional, as que utiliza os correios

  • China Post,
  • First Class,
  • Airmail Economy,
  • USPS Priority,
  • EMS Express,
  • AliExpress Stand
  • e outras.)

Transportadoras expressa, denominado Courier

  • Fedex,
  • DHL,
  • TNT
  • UPS).

Em compras da China, o valor do frete tende a ser mais barato, entretanto o frete americano e mais caro, o que faz necessário um uso de um redirecionado de encomendas.

Não vou entra muito em detalhes neste artigo, por isso lhe convido a ler o artigos sobre fretes internacionais.

Despacho Postal

Os correios cobram uma taxa de R$ 15 reais para todas as encomendas importadas que chegam ao Brasil.

A taxa visa cobrir os custo do processo de importação, Antes essa taxa era cobrada apenas para encomendas tributadas.

Agora toda encomenda que for processada pelos Correios e vier do exterior terá que pagar os R$ 15, mesmo aquelas que não forem tributadas também pagarão.

No entanto algumas modalidades para algumas modalidades de fretes, os correios não estão cobrando essa taxa. Veja mais sobre nesse artigo.

O pagamento da taxa deve será feito pelo sistema Minhas Importações, você tem um prazo de 30 dias corridos após a data da liberação da encomenda por parte da Receita Federal.

Aguardando pagamento UNIDADE INTERNACIONAL CURITIBA - CURITIBA/PR

Seguro

Seguro é uma tarifa extra que você pode pagar à transportadora para ter uma garantia total de que sua encomenda será entregue com segurança.

Ela te reembolsará até o limite do seguro que você contratar, caso haja perda ou danos à sua encomenda.

Fique atento a regras impostas pelo seguro, já vi muita gente tendo vários problemas por contratar o seguro e não se atentar às regras, e acabar perdendo o direito.

Dica: quando você receber qualquer encomenda seja do Brasil ou do Exterior, faça a filmagem da abertura do pacote, isso serve como prova caso tenha algum problema

IOF

O IOF é o imposto sobre operações financeiras. Tem a alíquota de 6,38% para compras feitas com cartão de crédito e 0,38% em compras feitas via boleto bancário e incide sobre a operação de câmbio que você faz ao pagar em reais por uma compra feita em dólar.

Sales Tax

Salex Tax é uma taxa cobrada nos Estados Unidos, que pode ser traduzida para “taxa sobre vendas.”

O valor dessa taxa varia de acordo com a localização do armazém redirecionador onde suas compras serão recebidas.

No caso de enviada diretamente para o Brasil não é cobrado o Sales Tax. Em outros estados, pode ser um pouco maior ou menor.

As vezes a sales tax é isento, como no armazém de Oregon do Shipito, mas os fretes são bem mais caros que o normal, vale a pena analisar se compensa.

Como funciona a isenção do imposto de importação? afinal é $50 ou 100 dólares?

Antes de começarmos você deve ficar muito atento(a) as regras abaixo, já vi muitas pessoas cometerem vários erros por não saberem disso, por isso não seja mais um.

Saiba que: Os impostos referentes a produtos importados incidem sobre o valor aduaneiro da mercadoria.

Esse valor é composto pelo valor de compra + valor do frete + valor seguro (se houver).

Para mercadorias enviadas de pessoa física para pessoa física, cujo valor declarado seja inferior a US$50, há isenção da alíquota de 60%.

Mas se sua encomenda for enviada por uma pessoa jurídica, você será tributado(a) independentemente do valor.

Mesmo se você comprar uma mercadoria cujo valor seja de US$10, ela poderá ser taxada, e não adianta declará-la como gift (presente).

Atualmente existe uma grande discussão sobre a isenção do imposto de importação.

Afinal, é $50 ou 100 dólares?

Alguns dizem, que é para compras de até US$50, outros dizem que o valor é de US$100.

Afinal, qual é a verdade? O+s dois estão corretos. É comum, no Brasil, haver regras para derrubar outras regras.

É exatamente isso o que aconteceu com a isenção do Imposto de Importação.

Veja as duas leis aqui: Com base no Decreto-Lei 1.804, de 3 de setembro de 1980, compras abaixo de US$100, independente de serem enviadas por pessoas jurídicas ou por pessoas físicas, são isentas de Imposto de Importação.

Por outro lado, uma portaria do Ministério da Fazenda (Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999) e uma instrução normativa da Receita Federal (Instrução Normativa SRF nº 096, de 4 de agosto de 1999) estabelecem isenção apenas para remessas com valor de até US$50, desde que o remetente e o destinatário sejam, ambos, pessoas físicas.

Existe um conflito entre essas duas leis, mas é fato que a Receita Federal segue suas portarias e, assim, taxa todas as encomendas de mais de US$50.

Todas as pessoas que quiserem se beneficiar da isenção de até US$100 precisam entrar com uma ação judicial. Se você não fez isso, fica valendo a regra dos US$50!

Como cálculo das taxas de importação

Para saber se vale a pena comprar um produto, use a seguinte fórmula: Valor do produto + imposto de importação (60 x (valor da mercadoria + valor do frete + valor do seguro)/100) ou use o nosso simulador de Imposto de Importação.

Além disso, para a importação de produtos nessa faixa de preço, existe uma tarifa no valor de R$15, cobrada pelos Correios sob a justificativa de “cobrir os custos das atividades postais realizadas na nacionalização das encomendas internacionais”.

Essa tarifa se aplica no RTS (Regime de Tributação Simplificado) e abrange compras de US$50 até US$500.

Sistema Minhas Importações – para remessas com valor aduaneiro de US$50 até US$500

sistema minhas importaçoes

O Sistema Minhas Importações é uma plataforma dos Correios interligada à Receita Federal. Com ele é possível acompanhar o processo de despacho aduaneiro de sua(s) encomenda(s).

Desta forma, diversos procedimentos relativos à nacionalização dos objetos são operacionalizados pelo sistema de informação.

Nesse ambiente é possível:

  • Acompanhar o processo de desembaraço;
  • Complementar informações para registro da Declaração de Importação de Remessa (DIR);
  • Fazer upload de documentos adicionais exigidos pela Receita Federal (RFB) e anuentes;
  • Pagar impostos e serviços dos Correios;
  • Solicitar à RFB revisão de tributo em caso de discordância sobre o valor do II;
  • Recusar o recebimento do objeto.

Ao se autenticar no portal, o destinatário tem disponíveis as informações de todos os objetos que estiverem vinculados ao seu CPF.

Sempre que o seu CPF constar na declaração da encomenda, o item será atrelado ao perfil de um usuário já cadastrado no Sistema Minhas Importações.

Quando você é taxado, o Sistema Minhas Importações emite um documento chamado DIS, no qual constarão os valores referentes ao Imposto de Importação, ao ICMS, ao Despacho Postal, à Armazenagem, à Digitação e à Retificação (se houver).

Após a emissão da DIS, você pode fazer o pagamento dos impostos devidos, que pode ser realizado via boleto bancário ou cartão de crédito.

Já os serviços postais, que se referem às atividades dos Correios necessárias para a viabilização do despacho aduaneiro, são cobrados apenas quando prestados. São eles:

Despacho Postal: É a famosa taxa de R$15 dos Correios. Todas as encomendas tributadas requisitam esse serviço.

Digitação: Aplicado quando o objeto é enviado por correios estrangeiros sem informação eletrônica sobre o remetente, o destinatário ou a própria encomenda, obrigando os Correios a lançar os dados manualmente no sistema.

Armazenagem: Aplicado quando o pagamento das taxas referentes à encomenda não for identificado no prazo de 7 dias corridos a partir da emissão da DIR.

Retificação: Aplicado quando a DIR da encomenda necessitar de correção de informações após ser digitada.

ATENÇÃO: Ao consultar o sistema, caso sua encomenda não esteja na listagem de objetos, basta digitar o código de rastreamento no campo “código da encomenda” e clicar em “pesquisar”.

Assim, o objeto será vinculado automaticamente ao seu perfil.

Sistema Importa Fácil – Para remessas com valor aduaneiro de US$501 até US$3.000

importar por importa facil

Encomendas acima de US$500 necessitam de um processo formal de desembaraço aduaneiro por meio de Declaração Simplificada de Importação (DSI).

São desembaraçadas mediante o pagamento do II + ICMS + valor do serviço Importa Fácil.

Ao fazer o rastreio do seu pacote, ele constar como “em trânsito para Importa Fácil – Emissão Dsi/BR”, você terá que fazer o cadastro no Importa Fácil.

ATENÇÃO: Já aconteceu comigo de a mensagem de rastreio mostrar o status “em trânsito para RFB – TRIBUTADO-EMISSÃO DSI” para um produto inferior a US$500.

Se esse for o seu caso, aguarde mais uns dias. Isso pode ser um erro por parte de um fiscal da Receita Federal.

Comigo, após 4 dias o status foi atualizado para o de imposto de produtos inferiores a US$500.

Através do site dos Correios é possível acessar o Sistema Importa Fácil, que tem por finalidade permitir a interação virtual entre comprador e Correios, afim de agilizar o processo de despacho.

No Embarque O remetente no exterior enviará a encomenda acompanhada pela Fatura Comercial (Commercial Invoice).

No Conhecimento de Embarque (AWB), a remessa deverá estar endereçada para o Importa Fácil.

Veja abaixo: Importa Fácil Pessoa Física/Pessoa Jurídica (conforme o caso):

IMPORTA FÁCIL CORREIOS Sr.(a)./Empresa: …………………………………………………….(nome do beneficiário da importação)
Tel.: (XX) XXXX-XXXX E-mail:……………………(dados do beneficiário da importação)
Nº. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO……… (gerado após cadastro da importação no site)
SETOR DE DESEMBARAÇO DE IMPORTAÇÃO CORREIOS DO BRASIL BRASIL

Uma vez que os Correios tenham recebido as encomendas, o importador é notificado por meio de endereço eletrônico ou telegrama (em caso de não haver cadastro prévio) sobre as próximas etapas necessárias ao despacho aduaneiro.

Em sequência, a Nota de Desembaraço (com os valores detalhados) e o boleto são enviados por e-mail e, após realizado o pagamento pelo destinatário, a encomenda é encaminhada para entrega final.

ATENÇÃO: Caso seu objeto não esteja identificado com o Número do Procedimento, o cadastro não será considerado, e um novo deverá ser realizado.

Produtos para consumo pessoal só terão a entrada no território nacional autorizada em quantidade e frequência compatíveis com a duração e a finalidade do uso.

É proibida a importação, através dos Correios, de cigarros e demais produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco.

A autorização de entrada de produtos de grandes marcas pode estar sujeita a laudo de perito licenciado, a fim de atestar sua autenticidade.

Quando a encomenda é recebida no Brasil, o processo de desembaraço aduaneiro é iniciado.

Após fiscalizado e tributado pela Receita Federal (RFB), e liberado pelo órgão anuente responsável (quando houver necessidade), o objeto é armazenado enquanto aguarda o pagamento das taxas por parte do importador.

Uma vez que o pagamento é realizado, o pacote é encaminhado diretamente para o endereço do destinatário.

Sistema Courier de Importação expressa – Para remessas abaixo de US$3000.

imposto de importação

Exite um forma de evitar a burocracia do importa fácil, e utilizando os fretes do tipo courier, esse tipo de frete é muito rápido e oferece varias vantagem, porem é um pouco caro.

Tenho um artigo que aborda detalhadamente como importar por essas empresas.

Clique aqui para saber mais sobre o envio por Courier.

Como saber se minha encomenda foi taxada na alfândega?

A melhor forma de saber se o seu produto foi taxado: é acompanhar o rastreamento de suas encomendas, no próprio rastreio aparece a notificação de que o produto foi tributado “Emissão de nota tributação”.

Eu utilizo o muambator para gerenciar meus rastreio, quando houver qualquer atualização sou notificado via email ou pelo app no celular.

Após seu produto ser taxado você tem 15 dias para pagar o imposto.

Como pagar a taxa alfandegária

Assim que você descobrir que sua encomenda foi taxada nos correios, acesse o novo sistema de importações para fazer o pagamento pela internet.

Acesse o ambiente Minhas Importações: Realize seu cadastro no idCorreio caso não tenha, as encomendas são vinculadas ao sistema minhas importações via CPF, então se sua encomenda estiver no CPF de terceiros ela não vai aparecer para você.

como saber o imposto de importação

No ambiente Minhas Importações, pesquise pelo código da encomenda na área indicada e acesse o ícone de pagamento:

Leia atentamente as orientações antes de seguir para a área de pagamento:

Escolha, dentre as opções disponíveis (cartão de crédito ou boleto), a melhor forma para pagamento dos tributos e serviços aplicados à sua encomenda: Após a confirmação, o pacote será entregue em sua casa.

Tiramos as suas dúvidas sobre o Imposto de Importação?

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Alexandra Almeida Gonçalves Pinheiro
Visitante
Alexandra Almeida Gonçalves Pinheiro

Muito esclarecedor o artigo e o vídeo pena que o vídeo no final fala palavrão não vou encaminhar

Felipe
Visitante
Felipe

Sobre a taxa a informação não procede uma lei é superior a uma portaria sendo está última um ato administrativo abusivo e criminoso. Para que uma portaria tivesse força de lei deveria ser votada no congresso como todas as leis são. Além disso a taxa de despacho postal também é criminosa, pois configura dupla cobrança, os valores para estes serviços já são pagos pelo remetente. É uma violação que inocrre no artigo 42 do código de defesa do consumidor. Apenas no Brasil mesmo você compra um produto e de impostos paga mais que dois no mínimo. A muita desinformação e… Ler Mais »

Cibele
Visitante
Cibele

Porque a calculadora não calcula o imposto para pagamento em cartão?

Anderson Morais
Visitante
Anderson Morais

é muito frequente acontecer de o produto ser taxado acima dos $500,00 e depois de 4 ou 5 dias a Receita voltar atrás? sempre fiz a mesma compra e nunca caiu numa tributação tão alta como a de agora

Felipe
Visitante
Felipe

Que delicia viver em um dos Países mais protecionistas do mundo, tudo isso para proteger essa porcaria de Oligopólio que ajuda a enriquecer essa máfia de políticos.